André Moura solicita debate sobre adequação das leis diante da tragédia de Santa Maria
O deputado André Moura, líder do PSC, apresentou requerimento para transformar uma das sessões plenárias do mês de fevereiro da Câmara Federal numa Comissão Geral. O objetivo seria a realização de um amplo debate, com a presença de entidades da sociedade civil, técnicos e autoridades, sobre a necessidade de adequação da legislação brasileira diante da tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul no último dia 27 de janeiro.
O incêndio ocorrido na Boate Kiss vitimou 238 pessoas e feriu gravemente cerca de 80 pessoas, causando sofrimento e comoção de todo o povo brasileiro. “O domingo do último dia 27 de janeiro de 2013 ficará marcado para sempre em nossas memórias. O dia em que despertamos com uma trágica notícia”, lamentou o parlamentar sergipano.
De acordo com notas divulgadas pela imprensa, a boate Kiss estava com alvará de funcionamento vencido desde o mês de agosto de 2011, funcionando com uma série de irregularidades que, somente agora, foram observadas. Na lista de irregularidades encontradas no estabelecimento estão: existência de somente uma porta de entrada e saída de pessoas, inexistindo saídas de emergência; isolamento acústico inflamável e tóxico; e negligência da equipe dos seguranças.
“Não podemos permanecer inertes perante esta situação, temos que discutir mudanças visando a segurança no funcionamento de casas de espetáculos e similares. Precisamos de ações preventivas que façam com que fatalidades como esta não ocorram mais em nosso país. As mudanças precisam ser urgentemente implantadas”, enfatizou André Moura.
